Projeto de lei obriga farmácias a informarem localização de hospitais mais próximos

A Comissão de Educação, Saúde e Cultura da Câmara Legislativa aprovou hoje (18) um projeto de lei que obriga as farmácias e drogarias do Distrito Federal a afixarem cartazes informando endereços, telefones e horários de funcionamento de hospitais, UPAs, emergências, prontos-socorros e postos de saúde mais próximos do estabelecimento. O PL nº 2.182/2021, do deputado José Gomes (PP), faculta às farmácias substituir os cartazes por letreiros eletrônicos ou por impressão das informações nas embalagens ou no cupom fiscal.

Outro projeto aprovado hoje, também de autoria do deputado José Gomes, é o PL nº 2.183/2021, que determina a divulgação da mensagem “Doe sangue e ajude a salvar vidas” em todas as competições esportivas mantidas pelas entidades e órgãos públicos ou que recebam patrocínio de órgãos públicos. Relator da matéria na comissão, o deputado Delmasso (Republicanos) aproveitou a ocasião para lembrar que a Mesa Diretora da Câmara Legislativa fez recentemente uma doação à Fundação Hemocentro.

“A Mesa Diretora resolveu retirar recursos que seriam gastos com publicidade e enviá-los para que o Hemocentro adquira uma carreta móvel para ampliar a campanha de doação de sangue”, observou Delmasso.

A CESC aprovou ainda o PL nº 2.029/2021, do deputado Martins Machado (Republicanos), que declara o Planetário de Brasília Luiz Cruls como de relevante interesse cultural, social e econômico do Distrito Federal.

Todos os pareceres aos projetos de lei foram aprovados pelos deputados Arlete Sampaio (PT), Leandro Grass (PV), Delmasso (Republicanos) e Fernando Fernandes (PROS). Os projetos seguem em tramitação nas comissões da Casa. Também foram aprovadas 19 indicações de deputados distritais ao Poder Executivo.

IGES-DF

Os deputados distritais integrantes da comissão acertaram também a arguição da presidente do Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGES-DF), Mariela Souza de Jesus, para a próxima segunda-feira (25), às 14h, na sala das comissões.