Movimento Nacional dos Servidores Públicos Aposentados e Pensionistas Promove Encontro Estadual em BH discussão da PEC 06/2024

Na próxima sexta-feira (06), o Instituto MOSAP, que congrega todas as categorias de servidores públicos do Brasil, realizará um importante encontro regional na Rua dos Guajajaras, 1984. Barro Preto – BH.

O evento tem como objetivo principal debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 06/2024 e a sua integração com a PEC 555/2006, um tema crucial para a comunidade de servidores públicos aposentados e pensionistas.

A PEC 555/2006, que visa a eliminação gradual da contribuição previdenciária para servidores aposentados e pensionistas, encontra-se desatualizada e precisa ser ajustada para atender às necessidades atuais
O Instituto MOSAP está organizando uma força-tarefa no Congresso Nacional para promover o apensamento da PEC 06/2024 à PEC 555/2006, a fim de atualizar e consolidar as propostas.

Atualmente, o movimento já conta com 59 requerimentos de apensamento, refletindo o forte apoio das diversas categorias de servidores públicos.
Em um ano eleitoral, a pressão sobre os parlamentares está aumentando para que o Presidente da Câmara dos Deputados, deputado Artur Lira, coloque a matéria em votação no plenário.

Durante o encontro regional, serão discutidas estratégias para obter as assinaturas necessárias para a PEC 06/2024, além do requerimento de apensamento e, futuramente, do requerimento de urgência para a votação no plenário. O Instituto MOSAP, junto com os servidores de todas as categorias, está mobilizado para garantir que a proposta avance e seja debatida com a devida urgência.

O evento se configura como uma oportunidade crucial para que os participantes se alinhem em torno da causa e trabalhem em conjunto para alcançar os objetivos propostos.
A expectativa é que a mobilização resulte em um forte impulso para a tramitação das propostas no Congresso, beneficiando diretamente aposentados e pensionistas do serviço público em todo o país.

Serviço: Rua dos Guajajaras, 1984. Barro Preto – BH/MG
Hs: Das 9 às 12h.

Favor confirmar a presença pois no local será servido um café da manhã.