Centrais sindicais debatem novas regras para concessão do registro sindical

Centrais sindicais debatem novas regras para
concessão do registro sindical

MTE abre discussão com representantes sindicais para construção de nova tabela de categorias profissionais que servirá de referência para o reconhecimento de novas entidades


Por Clarice Gulyas
Há um pouco mais de quatro meses a frente da Pasta, o ministro Brizola Neto, do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) tem cumprido com a promessa de retomar o protagonismo do Trabalho no desenvolvimento nacional. Para isto, o “Brizolista” tem apostado no diálogo social para solucionar controvérsias como a concessão do registro sindical. Nesta quarta e quinta (dias 12 e 13 de setembro), o MTE realizou o 1º Seminário de Tabelas de Categorias na sede da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNTI), em Brasília. O encontro teve como objetivo debater critérios técnicos para o reconhecimento de novas entidades por meio de setores e categorias pré-definidas junto às centrais sindicais. O encontro faz parte da discussão da revogação ou alteração da Portaria 186/2008 que tem permitido a proliferação de entidades sindicais a partir da possibilidade de pluralidade sindical. Atualmente, o Brasil conta com cerca de 15 mil entidades sindicais, sendo aproximadamente 10 mil de trabalhadores e quase 5 mil patronais.
O secretário de Relações de Trabalho do MTE, Messias Melo, destacou a preocupação do órgão em atualizar e definir novos critérios de análise do registro sindical utilizando como referência a Classificação Nacional das Atividades Econômicas (CNAE) e o artigo 577 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). “Sem nenhum critério, nenhuma regra, nenhuma visão como as relações de trabalho se organizam, o processo de democratização dos direitos fica fragilizado. E é para isso que existem os sindicatos”, afirmou.
Para Moacyr Tesch, secretário-geral da Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), a iniciativa é importante para barrar a criação indiscriminada de sindicatos e fortalecer a unicidade das representatividades. Categorias como a dos trabalhadores domésticos e de call center devem ser contempladas na nova tabela, que deve valer a partir do início do próximo ano. No entanto, o sindicalista destaca que a grande preocupação do movimento sindical é a possibilidade de alterações na representação de base.
“Se você pegar uma determinada categoria que está sendo respeitada pelo seu sindicato e passa para outro sindicato, além dessa transição ser muito complicada ainda dá uma incerteza jurídica tanto para os trabalhadores como para a empresa que até então estava cumprindo uma certa convenção ou acordos coletivos e uma legislação sobre aquela determinada empresa. Nós temos que adaptar a modernidade, mas fazer jogo de interesse e olhar para o próprio umbigo nós não podemos”, avalia.
Confederações e sindicatos
Além das seis centrais sindicais (CUT, UGT, FS, NCST e CTB), participaram do evento 14 representantes sindicais. De acordo com Artur Bueno de Camargo, presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), a atual forma de concessão do registro sindical (que tem como base a Portaria 186/2008 do MTE) tem prejudicado a organização dos trabalhadores por possibilitar divisões nas bases e a pluralidade de federações até mesmo confederações. “Isto enfraquece o poder de barganha dos trabalhadores, de poderem estar mais unidos e buscando suas condições de trabalho e de salário. Por outro lado, meu entendimento é que deve haver muita calma nessa discussão. Tem que ouvir as bases para depois trazermos um posicionamento e, assim, contribuir com novas propostas”, comenta.
João Agostinho Pereira, presidente do Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Catanduva (SP), concorda. E acrescenta que o poder de luta dos trabalhadores poderá ser ainda maior com a renovação e ampliação da tabela de categorias profissionais. “A preocupação é a ameaça da representação dos trabalhadores porque sempre aparece um aventureiro que quer invadir a categoria ou montar um novo sindicato, e já existem muitos no Brasil. E muitos deles vão na esteira dos sindicatos já existentes e não negociam, não participam e ficam só com a contribuição. Eu acho que isso tem que ser resolvido para definir as categorias e restringir a criação de sindicatos praticamente fantasmas”, opina.
Confira vídeo com as principais entrevistas!
Abertura do 1º Seminário de Tabela de Categorias do MTE – 12 e 13 de setembro
CNTA participa do Seminário de Tabela de Categorias do MTE – 12 e 13 de setembro
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Clarice Gulyas
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