“O MTE há muito tempo é o ‘patinho feio’ dos governos”, diz Brizola Neto
“O MTE há muito tempo é o ‘patinho feio’ dos
governos”, diz Brizola Neto
MTE: audiência introduz discussão para alterar
as regras de concessão do registro sindical
as regras de concessão do registro sindical
Após debater reformulação da Portaria 186/08 com as principais centrais sindicais, ministro Brizola Neto recebe reivindicações das confederações de trabalhadores
Por Clarice Gulyas
Foto: Renato Alves (Ascom MTE)
Foto 2: Clarice Gulyas
Foto: Renato Alves (Ascom MTE)
Foto 2: Clarice Gulyas
O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) continua a discussão sobre a reformulação da Portaria 186/08 que regulamenta o registro sindical. Nessa terça (17/7), representantes de 12 confederações de trabalhadores participaram de audiência com o ministro Brizola Neto para expor reivindicações em torno da organização sindical. A proposta entregue pelos dirigentes também exige maior participação da pasta na luta pelos direitos dos trabalhadores, como oferecer mais qualificação profissional, aumentar a fiscalização dos acidentes, melhorar as condições de trabalho e reduzir as jornadas de trabalho. O grupo volta a debater o assunto com o ministro na próxima semana, ainda sem data definida. Segundo dados do MTE, há atualmente 14.552 sindicatos: 4.639 patronais e 9.913 de trabalhadores. De janeiro a abril, o órgão recebeu 336 pedidos para a criação de sindicatos.
Atrasado, o ministro chegou a tempo apenas de receber em mãos as propostas das confederações e solicitar uma nova reunião. Sobre a necessidade da alteração da Portaria 186, que permite a pluralidade sindical nas entidades de graus superiores, Brizola Neto julgou “inadequada” a interferência do MTE na organização dos trabalhadores e afirmou que “o desafio é fechar uma minuta que chegue a um consenso”. “Talvez a gente não consiga atender em uma única portaria todas as questões, talvez seja preciso até mais de uma portaria, mas o importante é que a gente quer superar o processo de interferência inadequada do ministério na organização dos trabalhadores”, afirmou.
O presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA), Artur Bueno, explica que o objetivo das confederações (referente a ADI 4120 protocolada no STF em agosto de 2008 contra a Portaria 186) é provar que da forma que esta elaborada a portaria é inconstitucional, e que é preciso ampliar a participação das confederações nos trabalhos desenvolvidos pelo MTE para que as necessidades dos trabalhadores sejam consideradas em primeiro lugar na tomada de decisões do ministério que, segundo Bueno, precisa ser revitalizado. “Queremos a criação de novos postos de trabalho com qualidade, precisamos atuar conjuntamente na extinção da PEC 369 (que retira a exclusividade dos sindicatos nas negociações coletivas), a alteração da Portaria 186 e da PEC 392, que divide a categoria quando substitui o termo ‘vinculado’ para ‘filiado’ na organização”, afirma.
“O MTE há muito tempo é o ‘patinho feio’ dos governos”, diz Brizola Neto
Quanto ao compromisso e ao pedido de maior participação do Estado na defesa dos trabalhadores, o ministro afirmou que o MTE está em processo de recuperação, mas com a proposta de atuar ativamente na proteção dos trabalhadores. “O MTE foi se tornando o “primo pobre” do Estado brasileiro dentro do processo de desmonte do nosso Estado que vem ocorrendo, para ser justo, não é só nos últimos anos – essas áreas, por exemplo, de relações de trabalho, pode-se dizer que praticamente desde o golpe militar vem se fragilizando”, explicou.
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