DS-MG/SINAIT destaca atuação da Auditoria Fiscal em seminário sobre combate ao trabalho escravo em BH

A Delegacia Sindical em Minas Gerais do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho, SINAIT, participou nesta quarta-feira (13) do Seminário de Conscientização sobre o Combate ao Trabalho Escravo, realizado no plenário do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, em Belo Horizonte. O encontro reuniu especialistas, representantes de instituições públicas e profissionais da área para debater estratégias de enfrentamento à exploração laboral e o fortalecimento das ações de fiscalização no país.

O seminário teve como um dos principais destaques a atuação da Auditoria Fiscal do Trabalho nas operações de combate ao trabalho análogo à escravidão. Durante o Painel 02, o Auditor Fiscal do Trabalho Marcelo Gonçalves Campos ressaltou a complexidade das fiscalizações e reforçou a importância da participação da sociedade na identificação de possíveis casos de exploração.

“O trabalho escravo pode acontecer em qualquer lugar: dentro da casa de um vizinho, em uma obra, em uma propriedade rural. A sociedade precisa estar atenta para verificar se os trabalhadores estão sendo tratados com dignidade e tendo seus direitos respeitados”, afirmou Marcelo.

A DS-MG/SINAIT destacou que a participação da entidade em debates como esse fortalece a atuação dos auditores fiscais e amplia a construção de políticas públicas voltadas à erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

Representando a Delegacia Sindical, o Auditor Fiscal do Trabalho Wallace Pacheco, coordenador do Projeto de Combate ao Trabalho Análogo ao de Escravizado da Superintendência Regional do Trabalho e Emprego em Minas Gerais, enfatizou que uma das prioridades da nova coordenação regional será aprimorar o atendimento às vítimas resgatadas.

“Uma das prioridades dessa nova coordenação do projeto de combate ao trabalho análogo à escravidão, na Superintendência Regional do Trabalho em Minas Gerais, será a adoção de um fluxo regional de atendimento às vítimas. Isso certamente vai trazer mais racionalidade e eficiência para as ações”, destacou Wallace.

Além da atuação da Auditoria Fiscal, o seminário também abordou o papel do Judiciário no enfrentamento ao trabalho escravo e apresentou análises sobre o cenário do trabalho escravo doméstico no Brasil contemporâneo.

A organização do evento ressaltou ainda o caráter multifuncional do encontro, que reuniu representantes de diferentes áreas do poder público e da sociedade civil em torno do tema. Outro ponto destacado foi o fato de o seminário ter sido o primeiro evento sobre combate ao trabalho escravo realizado em um espaço da Justiça Federal no Brasil, o que agregou ainda mais notoriedade e relevância institucional à iniciativa.

A DS-MG/SINAIT reforçou que seguirá articulada com instituições parceiras para garantir o fortalecimento das ações de fiscalização, o resgate de trabalhadores e a responsabilização dos envolvidos em práticas de exploração laboral em Minas Gerais.

Detalhes do evento

Seminário de Conscientização sobre o Combate ao Trabalho Escravo

Data: 13 de maio

Local: Plenário do TRF6 – Belo Horizonte

Tema do painel principal: “A Auditoria Fiscal no Combate ao Trabalho Escravo”

Participação: Delegacia Sindical em Minas Gerais do SINAIT (DS-MG/SINAIT)