Deputados aprovam projetos com diretrizes para políticas de educação

Propostas, aprovadas em primeiro turno, tratam da inclusão da Prática Sistêmica no Sistema de Ensino do DF e da criação de patrulhas estudantis contra o bullying nas escolas

Em sessão extraordinária remota na tarde desta quarta-feira (7), a Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou diversos projetos de autoria de distritais, entre eles alguns estabelecendo diretrizes para políticas públicas na área de educação. Os projetos foram aprovados em primeiro turno e ainda precisam passar por uma nova votação.

Os deputados aprovaram um substitutivo ao projeto de lei nº 452/2019, do deputado Leandro Grass (Rede), que estabelece diretrizes para utilização da Prática Sistêmica no Sistema de Ensino do DF. A proposta sofreu resistência de alguns deputados e acabou aprovada com 10 votos favoráveis, os votos contrários dos deputados Arlete Sampaio (PT) e Fábio Felix (PSOL) e abstenção do Prof. Reginaldo Veras (PDT).

O autor do projeto explicou que a ideia foi apresentada inicialmente pelo ex-deputado distrital Prof. Israel, atualmente deputado federal. Segundo Grass, a prática já é uma realidade na educação pública e particular do DF e várias entidades manifestaram apoio e ajudaram no aperfeiçoamento da proposta. No entanto, o sindicato dos professores é contra o projeto.

Na opinião da deputada Arlete Sampaio, a definição de uma metodologia por meio de lei enquadra as escolas. Para ela, o projeto político pedagógico deve ser debatido com a comunidade escolar. “Este fórum é que deve discutir como a escola vai funcionar e não uma legislação que engesse a metodologia”, argumentou.

De acordo com a proposta, a prática é composta por “Pensamento Sistêmico e Constelação Sistêmica”. O Pensamento é definido como “técnica de aplicação de perguntas sistêmicas e intervenções pontuais que visam a restaurar a pertinência, a hierarquia e o equilíbrio das relações, sem utilização de representação dos envolvidos”. Já Constelação consiste na “técnica terapêutica, aplicada de forma pontual e breve, baseada na representação de conflitos relacionais e no diagnóstico das dinâmicas do sistema familiar ou organizacional”.

Patrulhas contra bullying

Outro item aprovado hoje, o projeto de lei nº 922/2020, do deputado João Cardoso (Avante), propõe a criação de patrulhas voluntárias, formada por alunos, com a finalidade de atuar na conscientização, prevenção e combate ao bullying nas escolas públicas e privadas. Segundo a proposta, a criação e o funcionamento das patrulhas devem contar com o apoio da direção, professores, associações de pais, alunos e grêmios estudantis. O projeto foi aprovado em primeiro turno com 14 votos favoráveis.

Luís Cláudio Alves
Foto: Carlos Gandra/CLDF
Núcleo de Jornalismo – Câmara Legislativa