Com Confederação, trabalhadores da Alimentação do MT querem avançar nas condições de trabalho e salariais
Durante inauguração de unidade nacional da entidade no Estado, patronal decepciona. “Se não compareceram é porque está clara a má vontade em buscar consenso”, diz CNTA Afins
Por Clarice Gulyas
A Confederação Nacional dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins (CNTA Afins) inaugurou nesta quarta (11/3), unidade de representação da entidade em Cuiabá (MT). O evento reuniu cinco sindicatos de trabalhadores da categoria, que denunciaram más condições de trabalho e falta de avanço nas negociações com o patronal. Da parte empresarial, somente o Sindicato Intermunicipal das Indústrias da Alimentação no Estado de MT (SIAMT) compareceu ao encontro, deixando os trabalhadores em alerta. Fortalecimento sindical poderá beneficiar 52 mil trabalhadores das indústrias alimentícias do Mato Grosso.
Segundo o presidente da CNTA Afins, Artur Bueno de Camargo, a inauguração da chamada Sala de Apoio foi registrada pela preocupação dos trabalhadores quanto à falta de integração entre as entidades sindicais locais e a falta de avanço nas negociações coletivas. Denúncias de más condições de trabalho e anulação de atestados médicos por parte das empresas também foram levadas à CNTA por meio dos sindicatos: dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Barra do Garças; dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Paranatinga; dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação de Rondonópolis e Região Sul de MT; dos Trabalhadores nas Indústrias de Carnes e Derivados e Indústria de Rações Balanceadas de Nova Mutum; e dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação, Frigoríficas e de Refinação de Açúcar e Álcool de Tangará da Serra e Região
“Os problemas existem de toda natureza aqui no MT. Está clara a necessidade de mais integração e fortalecimento das entidades e nosso desafio será justamente tentar essa união, também dando o devido suporte para as entidades interessadas. Outro grande problema discutido hoje foi o grande número de acordos individuais. Aqui, praticamente não há negociação coletiva, o que causa insegurança no emprego e enfraquecimento do movimento sindical. Nossa ideia é levantarmos as datas bases de cada setor e diante disto, tentarmos unificá-las para discutirmos coletivamente.”, comenta Bueno.
Frigoríficos
Para o presidente do Sindicato de Carnes e Derivados e Indústria de Rações Balanceadas de Nova Mutum, Juarez José Brugnago, a importância da presença da CNTA Afins no Estado significará apoio na luta contra acidentes de trabalho e doenças ocupacionais, cobrança do cumprimento da Norma Regulamentadora n° 36 do Ministério do Trabalho e Emprego (que prevê novas medidas de segurança e saúde nas indústrias de carne) e nas negociações. A entidade representa atualmente 2.500 trabalhadores nas indústrias frigoríficas de Nova Mutum.
“O apoio da CNTA é importante uma vez que nossa categoria se encontra um pouco desorganizada faltando a função da federação que, por sua vez, não funciona e é muito mal vista pelo MTE. E garantindo e melhorando o apoio que a CNTA vem dando para a nossa categoria”, afirma Juarez, que também destaca a preocupação da entidade quanto a concessão de pausas nos frigoríficos a partir da contestação patronal em relação a definição da insalubridade em áreas frias.
Direitos Trabalhistas
Responsável provisório pela Sala de Apoio da CNTA Afins no MT, o advogado trabalhista Gerson Colle avalia que os trabalhadores da categoria são carentes de informação quanto aos seus direitos e que muitas vezes deixam de consultar os sindicatos por receio de represálias das empresas, como perder o emprego, não receber classificação ou promoção, etc.
“Um problema grave que assola os trabalhadores das indústrias de alimentação é a falta de comunicação de acidente de trabalho, inclusive por acidente de trabalho típico e por doença laboral, que geralmente as empresas não preenchem a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), temendo a condenação de indenização por danos morais e o aumento da contribuição patronal para previdência. Outro problema é que os médicos assistentes não fornecem atestados médicos, ou quando fornecem, o número de dias do atestado são reduzidos pelo médico do trabalho da empresa. Muitas vezes os trabalhadores são colocados para trabalhar sem condições, principalmente, no interior do estado.”, afirma Gerson.
“Outro problema que vivenciamos é a liberação do trabalhador pela previdência sem condições para trabalhar, sendo que esse problema há tendência de se agravar com as recentes medidas tomadas pelo governo federal. Há também a fabricação de justas causas e pedidos de demissão forçados. A sala auxiliará a reverter esta situação desde que estruture uma equipe de trabalho para intensificar orientação e informação do trabalhador no portão das fábricas em conjunto com as entidades sindicais.”, conclui.
De acordo com o Perfil dos Trabalhadores nas Indústrias de Carne, elaborado pela subseção do Dieese na CNTA Afins, o Brasil possui 440.150 trabalhadores no abate e produção de carne, com remuneração média de R$ 1.379,69, segundo dados da RAIS 2013. No Mato Grosso eram 36,481 trabalhadores, com remuneração média de R$ 1.431,60 até dezembro de 2014. O Estado ocupa a quinta posição nacional em número de trabalhadores, atrás apenas do Rio Grande do Sul (54,187 mil), Santa Catarina (65,875 mil), São Paulo (63,399 mil) e Paraná (76,375 mil).
DESTAQUES DO DIEESE
Em 2013, o número de trabalhadores nas Indústrias da Carne no Mato Grosso era de 36.481 e a remuneração média era de R$ 1.431,60;
• Os trabalhadores no “Abate de reses, exceto suínos” representavam 65% do total, seguidos por “Abate de suínos, aves e outros pequenos animais” com 31,8% do total e “Fabricação de produtos de carne” com 3,2%;
• 61,2% dos trabalhadores da Indústria da Carne era do sexo masculino e 38,8% do sexo feminino. Em média, a remuneração das mulheres alcançou 74,5% da remuneração dos homens. A despeito do crescimento da participação das mulheres no contingente de força de trabalho, sua remuneração não tem registrado melhora significativa, posto que em 2012 esta correlação era de quase 76%.
• 50,7% dos trabalhadores tinham mais de 30 anos (em 2012 predominavam os trabalhadores com menos de 30 anos);
• 60% não havia concluído o Ensino Médio;
• 55,7% estavam no estabelecimento há menos de 1 ano;
• No ano de 2014, segundo dados do CAGED (Cadastro Geral de Empregados e Desempregados – Ministério do Trabalho) a Indústria da Carne apresentou variação absoluta negativa no emprego formal de 990 postos de trabalho no Mato Grosso;
Cartilha dos frigoríficos é lançada no mt
Cartilha dos frigoríficos pode ser baixada pela internet
Mais informações: www.cntaafins.org.br
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