Brasília será sede do 17º Encontro Nacional de Apoio à Adoção

Brasília será sede do 17º Encontro Nacional de Apoio à Adoção

Apesar de contar com 28 mil pretendentes inscritos no Cadastro Nacional, pelo menos 5 mil crianças ainda aguardam por adoção no Brasil

Por Clarice Gulyas

Para desconstruir preconceitos e propor políticas públicas que estimulem o convívio familiar e comunitário de crianças e adolescentes em todo o país, a Ong Aconchego realiza nos dias 7, 8 e 9 de junho o 17º Encontro Nacional de Apoio à Adoção (Enapa), no Hotel Nacional, em Brasília. A iniciativa faz parte do projeto Fortalecimento da Rede de Apoio à Adoção e Convivência Familiar e Comunitária e conta com o apoio da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR) e do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda).  A programação inclui palestras, oficinas e debates, com destaque para a abertura com a participação do filósofo e professor de Teologia Leonardo Boff. As inscrições são gratuitas e vão até essa segunda (4/6), e podem ser feitas pelo site http://www.aconchegodf.org.br/unirparacuidar

Autoridades do governo como a presidenta do Conanda Miriam dos Santos, e a Secretária Nacional de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente Carmen Oliveira também devem marcar presença no evento. Participam ainda os secretários Rejane Pitanga e Daniel Seidel, das Pastas da Criança, e de Desenvolvimento Social e Transferência de Renda do Distrito Federal, respectivamente, e representantes da sociedade civil organizada e do Judiciário como o coordenador do Cadastro Nacional de Adoção do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) Nicolau Lupinhaes Neto, além de famílias adotivas, psicólogos, assistentes sociais e estudantes de Direito.

Com a intenção de promover um contato ainda maior com os palestrantes após as apresentações, o público terá a oportunidade de interagir com os convidados no Café da Adoção, um local reservado que poderá ser usado  de acordo com a disponibilidade de tempo dos participantes.

Segundo a presidente da Aconchego, Soraya Pereira, o objetivo do encontro é implementar ações e medidas eficazes que atendam às necessidades das mais de 2 mil entidades de abrigo espalhadas pelo Brasil. “O 17º Enapa traz para Brasília, sede do grupo Aconchego e das decisões políticas do país, a formalização de um pacto nacional denominado Unir para Cuidar, onde lançará o desafio para que todos possam assumir o compromisso único de que todas as crianças e adolescentes possam ser chamados de filhos e filhas”, diz.



Panorama da adoção no Brasil
De acordo com dados de maio do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Brasil possui 5 mil crianças e adolescentes disponíveis para adoção. Apesar de esse número representar menos da metade do total de pretendentes cadastrados no país, de 28 mil pais e/ou mães, a procura por recém-nascidos saudáveis, do sexo feminino e de cor branca ainda é um dos principais fatores que distanciam cada vez mais as crianças do convívio familiar, já que este perfil não faz parte da realidade das mais de 2 mil entidades de acolhimentos do Brasil. Enquanto quase 10 mil pretendentes aguardam por crianças brancas, apenas 597 adotariam apenas uma criança negra. Esse número é ainda menor quando diz respeito às de cor amarela, com 347, ou indígenas, com 334 interessados.

Panorama da adoção no DF

Apesar da redução de processos nos últimos dois anos, as adoções legais atingiram 53% em 2011. De acordo com a 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, antes da Lei 12.010/2009, Nova Lei de Adoção, entrar em vigor, em média 80% das adoções realizadas no DF ocorriam sem a mediação prévia da Justiça. A partir da alteração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),
o órgão registrou diminuições no recebimento de novos processos de adoção.

No ano em que a Nova Lei da Adoção foi sancionada, 298 foram distribuídos, enquanto em 2010 esse número caiu para 158, seguido por 143 em 2011. Já quanto às sentenças realizadas, a 1ª Vara da Infância e Juventude registrou 87 adoções em 2009, com o aumento de 195 em 2010 e queda para 167 em 2011. No entanto, mais da metade das adoções efetuadas em 2011 foram mediadas pela Justiça, com 53%.  Nos anos anteriores esses números representavam 28% e 18%, em 2010 e 2009, respectivamente.

As informações são do supervisor da Seção de Colocação em Família Substituta da 1ª Vara da Infância e da Juventude do DF, Walter Gomes, que afirma que a busca por crianças com características específicas ainda são a grande barreira enfrentada por mais de 5 mil crianças em todo o Brasil que aguardam pela adoção. De acordo com Walter, das 410 famílias habilitadas para adotar no DF, 380 procura por uma criança com menos de 2 anos de idade, que seja branca, saudável e sem irmãos. Em contra partida, o DF possui 19 instituições de acolhimento onde vivem cerca de 450 crianças e adolescentes, sendo 148 aptas para adoção.



Mais informações / programação: 

Pontos de Credenciamento Local: 
7 de junho – Hotel Nacional – Salão Azul – 10h às 20h
8 de junho – Hotel Nacional – Salão Azul – 8h às 10h
*necessária apresentação do CPF e inscrição prévia no site http://www.aconchegodf.org.br/unirparacuidar

Serviço:
Dia 7, das 14h às 17h:
Hotel Nacional –(Setor Hoteleiro Sul, Qd 1, Bloco A)

Dia 8, das 9h às 18h (intervalo das 12h30 às 14h):
Hotel Nacional –(Setor Hoteleiro Sul, Qd 1, Bloco A)

Dia 9, das 8h30 às 18h (intervalo das 12h30 às 14h):
Hotel Nacional – (Setor Hoteleiro Sul, Qd 1, Bloco A)



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